Rio+20 crise e incertezas

Crise e incertezas não podem fragilizar apoio à Rio+20, diz Dilma

'Não podemos deixar isso acontecer', afirmou presidente na Rio+20.
Países debatem compromissos pela sustentabilidade na conferência.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (20) que a crise financeira mundial tende a fragilizar a disposição dos países a um acordo vinculante, mas que "não podemos deixar isso acontecer". O discurso foi feito na abertura cerimonial da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Rio+20.

Chefes de Estado estão reunidos no Rio de Janeiro para assinar um acordo de promoção do desenvolvimento sustentável.

“Em um momento como este, de incertezas em relação ao futuro da economia internacional, é forte a tentação de tornar absolutos os interesses nacionais. A disposição política para acordos vinculantes fica muito fragilizada. Não podemos deixar isso acontecer”, disse Dilma.

"Tenho convicção – e esta conferência é disto uma prova – de que é grande nossa vontade de acordar. (...) A recuperação para ser estável tem de ser global.”

Segundo a presidente, "a crise financeira e as incertezas que pairam sobre o futuro da economia mundial dão uma significação especial à Rio+20".

No discurso, a presidente afirma que importantes economias estão "em crescimento muito lento, quando não estão em recessão, e sofrem abalos em suas contas públicas e em seus sistemas financeiros".

"É certo que os países em desenvolvimento passaram a responder por parcela cada vez mais significativa do crescimento mundial."

 

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Dilma disse que o "Brasil tem procurado fazer a sua parte" e criticou políticas de ajuste que "atingem a parte mais frágil da sociedade: os trabalhadores, as mulheres, as crianças, o imigrante, o aposentado, o desempregado, sobretudo, quando se tratam de jovens".

"São modelos de desenvolvimento que esgotaram sua capacidade de responder aos desafios contemporâneos."

Segundo a presidente, a concretização do desenvolvimento sustentável pode ser traduzida em três palavras: "crescer, incluir e proteger". Dilma afirmou ainda que "várias conquistas de 1992 (Eco 92) que ainda permanecem no papel". “Nossa conferência deve gerar compromissos firmes no ramo do desenvolvimento sustentável. Temos que ser ambiciosos", discursou.

"A tarefa que nos impõe a Rio+20 é desencadear o movimento de renovação de ideias e de processos, absolutamente necessários para enfrentarmos os dias difíceis em que hoje vive ampla parte da humanidade", afirmou a presidente.

"Sabemos que o custo da inação será maior que o das medidas necessárias, por mais que essas provoquem resistências e se revelem politicamente trabalhosas", complementou.

'Consenso'
 

Dilma também elogiou o documento apresentado pelas delegações aos chefes de Estado, para aprovação que, segundo ela, "consagra avanços importantes". Na terça, delegações receberam e aprovaram um texto com 49 páginas (Veja ao final algumas das principais medidas discutidas e aprovadas).

"O texto aprovado pelas consultas pré-Conferência representa o consenso entre os diversos países aqui presentes. É o resultado de grande esforço de conciliação e aproximação de posições para avançarmos concretamente na direção do futuro que queremos."

Entre os avanços do documento, afirmou Dilma, está a introdução da erradicação da pobreza como "maior desafio global que o mundo enfrenta".

"Pela primeira vez, num documento deste tipo, falamos da igualdade racial e não-discriminação", destacou. "Mas caberá a nós, dirigentes mundiais, chefes de Estado e de governo, ministros, funcionários, enfim, aos representantes das nações aqui presentes demonstrarmos capacidade de liderar e de agir."

Ban Ki-moon
 

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, também elogiou o texto da conferência.

"As negociações foram longas, árduas, muito dificeis mesmo. Contudo fizemos progressos significativos, principalmente nos ultimos estágios", afirmou.

"Fizemos história esta semana. Estamos perto de fazer um acordo que pode criar nosso futuro sustentável", disse ainda o secretário, sobre um texto que organizações da sociedade civil têm considerado pouco ambicioso.

Dilma abriu a solenidade às 16h30 e apresentou um vídeo enviado pelos astronautas a bordo da Estação Espacial Internacional (ISS).

Astronautas da Estação Espacial Internacional desejam bom trabalho aos líderes presentes à Rio+20 em vídeo gravado (Foto: Reprodução)

 

Plenárias 

A segunda sessão plenária do segmento de alto nível da conferência começou por volta das 15h15 desta quarta.

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, começou sua fala evocando Deus e desejando aos companheiros "saúde" para seguir "o profeta". O iraniano defendeu um "compromisso com a moralidade" na relação entre povos e nações para construir "um mundo melhor e mais igualitário".

O presidente da Franca, François Hollande, afirmou que o desenvolvimento sustentável deve ser uma causa planetária e não deve ser visto como um entrave para o crescimento econômico. “O desenvolvimento sustentável não é um entrave, é uma oportunidade", afirmou.

 

Reações
Durante a primeira plenária da cúpula de alto nível, representantes da sociedade civil fizeram fortes críticas ao documento, que será negociado até sexta-feira (20).

A neozelandesa Brittany Trifford, de 17 anos, discursou aos chefes de Estado (veja no vídeo ao lado).

"Suas promessas não foram quebradas, mas foram esvaziadas", disse Brittany. "Você estão aqui para salvar as suas peles ou para nos salvar?", questionou.

Cerca de 20 mil pessoas ocupavam no final da tarde a Avenida Rio Branco, no Centro do Rio de Janeiro, em protesto coletivo na Rio+20. Carros de som, bandeiras, faixas, artistas e até uma escola de samba apoiam as mais variadas causas, em um clima pacífico.

Carros de som, bandeiras, faixas, artistas e até uma escola de samba apoiam as mais variadas causas (Foto: Vanderlei Almeida/AFP)

Mais cedo, em discurso, nove representantes de grupos da sociedade civil, como crianças, mulheres e ambientalistas, criticaram publicamente o rascunho do documento resultante da conferência e pediram que os governos consigam revertê-lo.

Em entrevista, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, minimizou a reação negativa de parte de sociedade com relação ao rascunho do documento final. "O governo brasileiro criou a conferência mais inclusiva da história da ONU", disse. Por isso é importante entender que o processo intergovernamental é diferente do processo da sociedade civil. Eles se complementam."

Veja abaixo os pontos mais importantes da Rio+20 que vinham sendo negociados e como ficaram neste último texto aprovado pelos diplomatas, mas que ainda pode sofrer alterações quando passar nas mãos dos líderes no segmento de alto nível da conferência:

O que vinha sendo negociado	Como ficou no rascunho aprovado
CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.	Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.
Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).	O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.
Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.	A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.
Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.	Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.	Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio.