Decisão publicada nesta quarta-feira (13) favorece a Gradiente.
Apple não está impedida de vender seus smartphones, diz INPI.
Smartphone chamado 'iPhone', lançado pela
Gradiente no fim de 2012 (Foto: Divulgação)
Gradiente no fim de 2012 (Foto: Divulgação)
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) oficializou nesta
quarta-feira (13) a decisão de negar à americana Apple o pedido de
registro da marca iPhone para telefones celulares no Brasil, que já
havia sido reconhecida no país à empresa Gradiente.
A decisão, que já havia sido informada pelo INPI no dia 5 de fevereiro,
foi publicada oficialmente nesta quarta-feira. "O INPI negou o registro
da marca iPhone à Apple para seus telefones celulares", informou o
departamento de imprensa do instituto à agência France Presse.
A Apple fez o pedido de registro para o uso da marca com exclusividade no Brasil em 2007, quando lançou o popular aparelho.
saiba mais
Mas a brasileira Gradiente havia pedido o registro da marca 'Gradiente iphone' em 2000, e ele foi concedido em 2008.
O INPI Também informou que a Apple apresentou um pedido para anular a
marca iphone da Gradiente 'alegando caducidade', com o argumento de que a
empresa brasileira não a utilizou nos cinco anos de prazo que tem para
isso.
No fim do ano passado, a Gradiente surpreendeu o mercado ao lançar um
telefone com o nome 'Gradiente iphone', o que levantou a polêmica e
acelerou uma decisão do registro de marcas.
Os principais critérios para conceder direito a uso de marca são evitar
confundir o consumidor (ou seja, que duas empresas usem o mesmo nome ou
uma nomenclatura muito parecida para um mesmo produto) e quem chega
primeiro, disse o INPI.
A decisão não tira da Apple o direito de comercializar seus aparelhos
no Brasil com o nome iPhone, "porque o INPI não tem interferência na
comercialização", mas concede à brasileira Gradiente a possibilidade de
exigir esta exclusividade na justiça, disse o instituto.
Acordo nos EUA
Nos Estados Unidos, a gigante americana Apple chegou a um acordo amistoso com a Cisco em 2007 sobre a utilização da marca iPhone, cujos direitos foram obtidos pela fabricante de equipamentos de redes de telecomunicações em 2000.
Uma vez que a Apple anunciou a sua intenção de usar o nome iPhone, a Cisco processou a empresa no Tribunal Federal de San Francisco, na Califórnia. Seis semanas mais tarde, as duas empresas resolveram o caso com um acordo, cujos termos não foram revelados.
Procurada pelo G1, a Gradiente disse que ainda não tem uma posição oficial sobre o assunto. A Apple respondeu que não comentará o assunto.
Acordo nos EUA
Nos Estados Unidos, a gigante americana Apple chegou a um acordo amistoso com a Cisco em 2007 sobre a utilização da marca iPhone, cujos direitos foram obtidos pela fabricante de equipamentos de redes de telecomunicações em 2000.
Uma vez que a Apple anunciou a sua intenção de usar o nome iPhone, a Cisco processou a empresa no Tribunal Federal de San Francisco, na Califórnia. Seis semanas mais tarde, as duas empresas resolveram o caso com um acordo, cujos termos não foram revelados.
Procurada pelo G1, a Gradiente disse que ainda não tem uma posição oficial sobre o assunto. A Apple respondeu que não comentará o assunto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário